Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB-GO insiste no recesso forense

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Contra ato omissivo não cabe recurso

Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em razão de ter sido condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos danos físicos e estéticos sofridos por um passageiro em decorrência de acidente durante transporte ferroviário.